Crimes digitais estão há um passo da tipificação legal


Finalmente nossos políticos deram um passo no caminho certo. Nosso código é de mil, novecentos e guaraná de rolha, desde 1940 que convivemos com essa coisa arcaica, estava precisando uma atualização, esse mês saiu uma votação na Câmara dos Deputados, um projeto que vem tapar um buraco, a tipificação dos crimes digitais, como não tinham leis especificas, acabavam caindo em outros enquadramentos da lei.
Agora resta saírem do papel as proposta que dentre os pontos, tipificam pontos como a invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem permissão, a ação de hacker, e dependem de nossa Presidenta.


Como sempre há aqueles que acham que tudo está indo bem, disse o deputado Miro Teixeira em tom de crítica como se tudo estivesse flores, onde ele vive?
“Não há necessidade de novas tipificações. Nenhum crime praticado na internet deixa de ser punido por falta de lei. Com essas leis você cria mais do mesmo e um embaraço para a consolidação das leis.”
E outros tem o mesmo pensamento com o presidente da Abranet. Até que as punições acontecem, mas entendo que com leis específicas torna o processo mais rápido de ser qualificado.

Vamos entender o prevê o projeto

O projeto 2.793/11 torna crime a invasão de computadores ou outros dispositivos conectados ou não a rede pra obtenção ou adulteração de dados, a produção ou vende de programas que permitam a invasão, com os vírus. Obter informações sigilosas ou violação de segredos comerciais, como as senhas ou e-mails. Também prevê como crime a interrupção intencional do serviço de internet, outro ponto discutido no projeto é para aqueles que usarem dados de cartão de crédito sem autorização do dono.

Como já acontece em meios de comunicação também é previsto a retirada de mensagem racista postadas na rede. Também é citada a criação de delegacias especializadas em crimes cibernéticos. O delegado da URCC da Policia Federal considera um avanço na legislação, como demonstra a seguir: 
“As ferramentas legislativas e a estruturação das delegacias eram um requisito importante. Agora, temos condição de evoluir”, disse. Ainda segundo ele, “é preciso experimentar o remédio que foi criado para depois, se for, o caso, fazer novos ajustes”.
Pelo menos um avanço na nossa lei, é preciso punir aqueles que usam a tecnologia para fins ilícitos.

Dê sua opinião, o que acha?

Abraço e até a próxima.

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